Compliance é tema no Fórum do Terceiro Setor promovido pela Irmandade

A Irmandade Betânia promoveu no dia 16 de maio a 9ª edição do Fórum de Desenvolvimento do Terceiro Setor. Neste encontro o tema abordado com os convidados foi Compliance e sua aplicabilidade nas instituições filantrópicas. O evento contou com a participação de 86 pessoas.

Para Mauren Neufeld, gestora do Fórum, o objetivo do evento é de contribuir para o fortalecimento do Terceiro Setor, instigando a busca pela qualificação e provocando reflexões importantes para a identificação de vulnerabilidades, análise de fatos geradores e gerenciamento dos riscos da instituição.

O tema Compliance foi apresentado pelos palestrantes Felipe Olivari do Carmo, Leandro Marins de Souza, Gustavo Brandão e Juliano Eduardo Lirani, que trouxeram ao público mais conteúdo sobre o assunto e tiraram dúvidas a respeito do tema. Por ser um termo novo, os palestrantes buscaram explicar com exemplos reais.

Para o consultor Roberto Netz, o tema foi escolhido em um momento oportuno em que a sociedade começa a exigir não apenas dos governantes, mas também das instituições do terceiro setor um compromisso com o trabalho correto e a legalidade. “Esse tema é muito adequado para o momento em que vivemos. Eu vejo a situação do Terceiro Setor especialmente vulnerável. Principalmente pelo fato de nós recebermos recursos para trabalhar. Por isso há um risco muito grande de se manter na legalidade”, afirma.

Entendendo Compliance

O termo compliance pode ser entendido como “estar em conformidade com, obedecer e comprometer-se com a integridade”. No âmbito corporativo, uma Organização “em compliance” é aquela que busca cumprir e observar a legislação à qual se submete, preservando assim, sua integridade e resiliência.

O compliance tem a função de monitorar e assegurar que todos os envolvidos com uma empresa estejam de acordo com as práticas de conduta da mesma. Essas práticas devem ser orientadas pelo Código de Conduta e pelas Políticas da Companhia, cujas ações estão especialmente voltadas para o combate à corrupção.

No entanto, a aplicação desse termo vai além do âmbito de empresas e instituições. Ela pode ser aplicada na vida pessoal do indivíduo. O consultor Gustavo Brandão esclarece essa realidade trazendo exemplos do cotidiano. “Se olharmos para a maneira com que educamos nossos filhos veremos como Compliance se aplica em nossas vidas. Muitas vezes permitimos comportamentos errados que terão impactos negativos no caráter dos nossos filhos. Por exemplo, se acostumarão a ver bens públicos sendo usado em benefício pessoal ou não verão problemas em atos de corrupção, pois desde pequeno viram isso acontecer dentro do seu ambiente familiar”, diz.

Histórico do termo

Como foi explicado pelos advogados Felipe Olivari e Leandro Marins, a palavra Compliance e seu significado ganharam força no Brasil quando movimentos anti-corrupção tomaram força em meio à própria sociedade. “A comunidade brasileira passou a ser menos tolerante quanto à corrupção e a operação Lava Jato refletiu tanto nesse anseio da população quanto mostrou às instituições a necessidade de criarem uma cultura de legalidade em todas as áreas de atuação. Dessa forma, o termo compliance ganha força e começa a ser estudado”, explica Felipe.

Os palestrantes reforçaram os riscos que podem levar uma instituição a sair da legalidade. “Racionalização, Pressão e Oportunidade. Esses três fatores juntos podem levar o indivíduo a se corromper! Às vezes, o desejo de ter sucesso em algum tipo de oportunidade ou mesmo pressão dos outros, podem nos levar a nos corrompermos. Mas nós sempre justificamos racionalmente sobre o motivo de estarmos indo contra a legalidade”, explica Gustavo.

Para a representante da instituição FACOP, Cássia Almeida, essa edição superou as expectativas e trouxe ao debate um tema urgente para o terceiro setor. "O Fórum do Terceiro Setor já é consagrado e respeitado tanto pela instituição que realiza, quanto pela qualidade e temas sempre selecionados. Esta edição superou as expectativas. O tema Compliance, sempre atual e ganhando a cada dia maior importância, foi brilhantemente apresentado por especialistas, tornando o assunto mais acessível ao mesmo tempo que fortaleceu a sua importância", conta Cássia. Para ela, muitos saíram com com o “desconforto” quanto a atual situação e o desejo de mudança (objetivo desejado pela organização).

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Pacto Global da ONU, Governança institucional, Gestão de Riscos e Compliance aplicado ao Direito Tributário também foram assuntos abordados durante o dia no evento. Houve ainda a apresentação do Relatório Anual de Atividades 2018 da Irmandade Betânia, o qual contém informações a respeito das ações desenvolvidas e dos avanços feitos pela instituição, o que exemplifica iniciativa de transparência perante a sociedade.

O Fórum ainda teve uma participação especial dos alunos da Escola Aldeia Betânia, os quais compartilharam conceitos dos Princípios do Pacto Global da ONU e da Agenda 2030 (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável). Dentre as contribuições, o aluno Pedro Said leu um texto sobre o tema e a importância dele na sociedade. “Os ODS podem desenvolver diferença salarial e se trabalhados adequadamente podem garantir direitos para todos”, afirma.

A próxima edição do Fórum está agendada para 29 de agosto. Mais informações em www.irmandadebetania.org.br/forum.